quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Cedo ou tarde, vai passar

Quem lê este blog vez ou outra sabe que não gosto muito de comentar as trapalhadas do governo Lula, não só porque me irrita mas também porque as críticas costumam ser as mesmas, já que as trapalhadas se repetem numa mesma lógica: fisiologismo, populismo assistencialista e esqueletos terceiromundistas brotando do armário. Mas, essa semana, foram tantas em sequência que vou comentá-las rapidamente.

Battisti - Em 2007, o ativista de extrema-esquerda italiano Cesare Battisti foi preso pela Polícia Federal por ter sido condenado, na Itália, por três homicidíos. O pedido de extradição foi feito e o STF estava julgando o caso. O que fez Battisti? Contratou um advogado ligado ao PT (Luiz Eduardo Greenhalgh) e apelou para a única saída que a lei lhe abria: o pedido de refúgio no Brasil. Para surpresa de todos, o ministro da Justiça, Tarso Genro, aceitou o pedido e concedeu o status de refugiado a Battisti, provocando grave crise diplomática com a Itália. A alegação é que Battisti teria sido condenado durante um período de exceção na Itália e que, retornando ao país, corria risco de vida. Dupla falácia: o governo na Itália no fim dos anos 70, quando ele foi condenado, era de extrema direita, mas não havia violação da Constituição; além disso, chega a ser constrangedor e ofensivo dizer que um prisioneiro na Itália hoje corre risco de vida, de perseguição política. Resumo: se você contratar o advogado certo, até assassino condenados em democracias europeias ganham condição de refugiado político. O Acnur deve estar envergonhado.

Siscomex - Na segunda, o governo exigiu licença prévia para cerca de 60% dos produtos de nossa pauta de importação. Há várias versões para a necessidade de levantar essas barreiras. O governo disse que foi para aprimorar as estatísticas, mas ninguém acreditou. A oposição disse que era para deter as importações num período em que a balança comercial começa a dar sinais de déficit. Se for isso, a medida é burra, porque o efeito na economia interna e nas exportações serão fortes, ou seja, tiro no pé. Outras versões falavam da necessidade de barras a entrada no Brasil dos produtos chineses de boa qualidade (é, dizem que existem) que perderam mercado na Europa e nos EUA por causa da crise mundial e chegariam aqui com preços baixos. Nesse caso, tiro de canhão para acertar passarinho. Em todo caso, o que me incomoda é que um ponto tão importante da política comercial brasileira seja alterado de um dia para o outro, sem debate nem explicações. A gritaria foi tanta que o governo parece ter recuado. Ontem à noite, o ministro Mantega anunciou que a medida será revogada porque, segunda ele, foi mal interpretada e gerou muitos ruídos. Sei, oposição pública agora se chama ruído. É, faz sentido.

Bolsa Esmola - Quando pensava que as trapalhadas da semana estavam encerradas, o governo Lula me surpreende mais uma vez (será mesmo?). No início da semana, o Ministério do Planejamento anunciou cortes no orçamento e as áreas de saúde, educação e ciência perderam, em média, 5% de um orçamento que já não era suficiente para as necessidades do país, num montante de cerca de 3 bilhões de reais para 2009. Economia necessária, segundo o ministro, para conter os efeitos da cise mundial. Porém, dois dias depois, o governo anuncia a ampliação do Bolsa Família para lares com renda de até 132 reais/pessoa, o que leva o programa a mais 1,3 milhão de famílias. O custo do programa salta para 12,4 bilhão de reais em 2009 e, em alguns estados como Acre, Bahia e Maranhão, mais da metade da população receberá Bolsa Família. Resumindo: investiremos menos em educação, saúde e pesquisa científica, mas abriremos ainda mais a torneira do Bolsa Família, atingindo com o programa cerca de 20% da população do país e solidificando o modelo assistencialista que rende votos ao governo e seus aliados, além de sustentar lá no alto o índice de popularidade do presidente, criando uma massa de dependentes das benesses do Estado.

Bom, esse é o resumo da semana. Como hoje ainda é quinta, pode ser que alguma outra trapalhada venha até amanhã.

2 comentários:

Carla Rosa S disse...

AMEM!
2009 vai ser um ano interessante. Esperemos os novos episodios.
A noticia do siscomex tambem me assustou. Quando li eu fiquei curiosa pra ler o estudo que baseou essa ideia. Se ele exitiu. O fato so reforca um dos debates que acho mais interessantes opiniao publica x politica externa,comercial.
E sobre o Bolsa tambem me deixou triste. Acho complicada a relacao direta de assistencialismo com politica social, ate porque a avaliacao e criacao desses programas sao complexas. Nao os rejeito por completo, mas devemos ser bem criticos com eles sempre, porque seus efeitos na democracia podem ser perversos. O triste e' que conforme apontaram alguns estudos o impacto da ampliacao do programa (tanto em beneficio como em idade dos jovens) na distribuicao de renda e na educacao dos jovens sao minimos. Quase nenhuma relacao existe. Entao, para a Educacao, nada justifica o tamanho e as pretensoes do Bolsa. Ai me vem e corta o orcamento de uma das coisas mais importantes que e' a politica educacional. Aff! Me matou!

Raul Felix disse...

Vejo a decisão da justiça do Brasil em dar refúgio a Battisti, como uma espécie de retaliação brasileira ainda pelo caso do banqueiro Cacciola, que foi encontrado na Itália, porém quando o governo brasileiro pediu sua extradição o governo da Itália negou. Mas também pudera, Salvattori Cacciola estava amparado na lei italiana por seu cidadão ítalo-brasileiro.