Em sono profundo...

Caros 17 leitores,

é com certa saudade antecipada que anuncio o que já se previa há tempos: o Assembleia Geral entra em recesso. Assim como fez Laurence Lessig semana passada, decidi fazer o blog hibernar por tempo indeterminado, sem saber ao cero se ele de fato voltará desse sono profundo.

Faz tempo que não tenho conseguido me dedicar apostar e manter o diálogo com vocês. Mas essa é a desculpa mais comum para blogs que desaparecem. Na verdade, esse recesso não significa meu desãnimo com a internet. Na verdade, ocorre o contrário. Tenho hoje alguns projetos paralelos na Web se desenvolvendo e vocês terão notícias deles em breve. Quem sabe o próprio Assembleia não volta renovado, explorando as redes sociais e o Twitter.

Por falar nele, o Twitter é hoje a minha mais nova diversão na Internet. Estava reticente quanto à utilidade do brinquedo, mas aos poucos vou descobrindo que a interação em 140 caracteres pode ser muito construtiva. Por isso, peço, imploro, para que vocês não me abandonem durante esse período de hibernação e me sigam no Twitter. O meu perfil lá é @rod_cerqueira.

A todos, até breve. Nessa ou em outras estações. A rede é infinita.

Cálate!

Ontem, o neocomandante Hugo Chávez foi adiante no processo de eliminação da oposição por meio da lei na Venezuela. Ordenou o fechamento de 34 emissoras de rádio no país. De novo, o argumento é que as emissoras escolhidas não estão adequadas às leis de telecomunicações venezuelanas, o que justificaria legalmente seu fechamento. Entretanto, novamente, basta olhar para a amneira como o processo ocorreu para ter certeza de que Chávez, mais uma vez, ignora o sentido de democracia na construção de seu projeto de poder.



Uma das caracterpisticas das emissoras fechadas é que a maioria delas é local. São pequenas e médias rádios que cobrem o cotidiano das cidades do interior e são, por isso, poderosas armas políticas, como acontece no Brasil. Calando essas emissoras, Chávez tenta eliminar focos de propaganda da oposição no interior, aqueles que ele classifica como traidores da nação e da revolução bolivariana. Uma exceção é a CNB, emissora de alcance nacional e, não por coincidência, resistente aos planos de poder chavistas. Desde ontem, quando foi tirada do ar, a emissora mantém sua transmissão pela internet, embora esteja enfrentando problema de streaming. Também está usando o Twitter e o Facebook.

Mas, se as emissoras estão descumprindo itens da lei de telecomunicações, o Estado não está certo em fechá-las? Não. Primeiro, porque a medida mais razoável seria notificar essas empresas, dar um prazo para que se adequasem, multá-las, se fosse o caso, e, como último recurso, recorrer ao fechamento. Segundo, a medida novamente parece ser aplicada de forma seletiva. Apenas as emissoras contrárias a Chávez estão sendo alvo de embargo. Por fim, o plano do ministério é destinar a frequência originalmente ocupada por essas emissoras a rádios ditas "populares", que certamente servirão de plataforma para a propaganda política chavista.

Enquanto isso, o Brasil continua calado.

A conta

Brasil e Paraguai chegaram, na semana passada, a um acordo de revisão de tarifas e fornecimento da energia produzida por Itaipu. No Brasil, o governo pouco falou sobre o acordo, o que fez com que a cobertura da imprensa parecesse uma campanha contra a revisão. É fato que analistas e colunistas dos principais jornais e blogs construíram, nos últimos anos, uma linha de raciocínio que enquadra as relações do Brasil com seus vizinhos como leniente, ideologizada e muitas vezes prejudicial aos interesses brasileiros. Foi assim com Morales, Chávez, Correa, e agora, Lugo. Mas é fato também que as decisões do governo têm sido tomadas sem debate, sem exposição de motivos e interesses, e com critérios para lá de discutíveis.


O caso do Paraguai é exemplo. O acordo de Itaipu era ponto inflexível na nossa relação com o Paraguai e foi com esse discurso que o ministro Celso Amorim defendeu a posição brasileira desde antes da eleição de Lugo, quando a revisão do tratado virou tema de campanha. Há dois meses, no programa Roda Viva, ele disse que não haveria mudança no tratado original, que não haveria impacto sobre os custos da energia no Brasil, e que o país ofereceria alternativas ao desenvolvimento paraguaio que não gerasse instabilidade jurídica. Agora, vamos dar a eles as linhas de transmissão que ligam a usina a Assunção, permitir a venda da energia no mercado livre brasileiro, negociar a venda a terceiros no futuro, e, em números totais, pagar cerca de R$ 360 milhões anuais pela energia, o tripo do valor atual. Se a conta de luz não subir, como diz o governo, o Tesouro terá que arcar com a despeza, ou seja, os impostos pagos pelos brasileiros servirão para cobrir o déficit. O que mudou, então, ministro Amorim?

No Brasil, a oposição e muitos colunistas de jornais atribuem as atitudes do governo Lula em relação a vizinhos como parte de uma "diplomacia companheira". As características dessa relação seriam apoiar política e financeiramente governos de esquerda sul-americanos e oferecer a eles vantagens que elevam sua popularidade doméstica, embora muitas vezes prejudiquem interesses brasileiros. A descrição se encaixa nos financiamentos externos do BNDES, no caso da Petrobras na Bolívia, nos acordos de Itaipu e outros casos menos famosos. O Itamaraty trata as críticas como politicagem doméstica, palavrório de quem não entende de diplomacia, não conhece as tradições da chancelaria brasileira ou, como gostam os diplomatas, não entende que "o tempo da imprensa é diferente do tempo da diplomacia".

Em parte, a resposta é pertinente. Porém, a globalização e a democratização do país faz da diplomacia uma atividade cada vez mais pública, o que subentende a necessidade de debate interno das questões exteriores, a participação cada vez mais atenta da imprensa e dos grupos de interesse nas negociações e, por isso, a bem-vinda prestação de contas do Itamaraty das atitudes e decisões tomadas em política externa. Foi-se o tempo em que diplomacia no Brasil era assunto de uma casta elitizada e imune aos constrangimentos políticos internos.

Resultado desses novos tempos e seu efeito sobre a recente diplomacia brasileira é a resistência do Senado a aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul. O mesmo deve acontecer com a revisão do tratado de Itaipu. Como será necessária a ratificação do Congresso dos dois países, a oposição tentará politizar o debate no Brasil e, com a aproximação das eleições presidenciais, pode ser que o presidente Lugo não consiga entregar o que prometeu.

O caso paraguaio é o mais recente, mas não será o último. O Brasil escolheu a América do Sul como alvo prioritário de sua diplomacia e assumiu, nos últimos anos, o discurso da liderança regional, que dez anos atrás era negada veementemente. Para liderar, será preciso fazer concessões e as críticas virão a reboque. Porém, se as decisões tomadas pela chancelaria e pelo governo forem debatidas internamente, terão mais respaldo e legitimidade, condição essencial para o protagonismo político e diplomático num ambiente democrático.

Pelas armas ou pelo voto?

Pequeno comentário que escrevi para a edição de hoje de "A Tribuna". Pequeno mesmo, porque assumo que ninguém sabia nada sobre a política de Honduras antes do golpe de domingo passado. Vale acompanhar o noticiário pelo El Pais.


Numa região em que instituições democráticas são, em sua maioria, frágeis e recentes, como na América Latina, golpes de Estado devem ser condenados. No caso hondurenho, a comunidade internacional reagiu fortemente a favor da democracia e da volta do antigo presidente, o que ressalta desejo de manutenção da legalidade. Entretanto, o clamor internacional pelo retorno de Zelaya não significa a legitimação de suas atitudes, sobretudo da tentativa de conseguir, via plebiscito, a reforma constitucional que lhe daria direito à reeleição.

Se golpes militares são característicos de um passado que a América Latina tenta superar, a extensão de mandatos presidenciais por plebiscito ou reforma constitucional se tornou uma crônica da política da região nas últimas duas décadas. Via de regra, essas tentativas são encabeçadas por líderes que detêm maioria momentânea e a utilizam para mudar as regras políticas do país e perpetuar no poder a si mesmo ou a seu grupo.

Na década de 1990, Cardoso, no Brasil, e Menem, na Argentina, por exemplo, usaram o apoio do Congresso em seus respectivos países para mudar a Constituição e concorrer a mais um mandato. Nos últimos anos, o fenômeno ganhou a forma de plebiscito, pelo qual os presidentes tentam contornar as regras políticas dos países com base em sua popularidade. Chávez tentou na Venezuela, assim como tentava Zelaya, seu aliado, buscava em Honduras. Ainda não está claro do lado de quem está a lei hondurenha, mas tanto o golpe do Congresso quanto o plebiscito do antigo presidente refletem a fragilidade de uma democracia ainda em construção na América Latina.

Hasta la Victoria, siempre!

Tempo real

Para quem usa o Twitter e fala inglês, notícias direto das ruas de Teerã com os usuários:

@heyg1
@persiankiwi
@jadi
@atighehchi
@parhamdoustdar
@zahrahb

Mais tarde escrevo sobre o uso da Internet na luta contra a fraude nas eleições de sábado.

Master of Puppets

Ninguém levava a sério o processo eleitoral do Irã até que, nas últimas três semanas, o regime dos aiatolás permitiu manifestações de rua e debates acalorados na televisão, dando ao pleito ares de disputa real. No entanto, poucas horas depois de encerrada a votação, o presidente Ahmadinejad foi declarado vencedor em primeiro turno, por maioria incontestável. A maioria, digo, não o processo, já que as eleições presidenciais iranianas deste ano parecem um caso clássico de regime não-democrático que utiliza instrumentos da democracia para legitimar, interna ou externamente, suas práticas opressivas.

Existem regimes ditatoriais desavergonhados, como o caso da Coréia do Norte ou do Iraque de Saddam Hussein, que restringem qualquer forma de participação popular livre e usam a força, sobretudo militar e policial, para manter o controle. Outros, em maior ou menor grau, usam mecanismos democráticos sem, contudo, abrir mão da condução política do país, criando a falsa impressão de participação popular num processo onde as cartas são marcadas e todas as opções oferecidas agradam ao ditador. São assim boa parte dos regimes socialistas, a ditadura militar no Brasil e também o regime teocrático iraniano. Nessa direção caminham algumas democracias recentes da América do Sul. Atenção a elas.

Se o que se via antes das eleições no Irã dava a impressão de que o regime tentava ampliar a participação popular, o dia da votação e as horas seguintes foram a imagem de um regime ditatorial. Na noite da véspera, o serviço de SMS do país foi desabilitado. As emissores de TV ocidentais tiveram sua transmissão via cabo interrompidas. No momento em que escrevo esse texto, esses serviços ainda não retornaram, com exceção, ao que parece, da BBC. Os blogs hospedados no Irã, e que são escritos em árabe, turco, ou outros idiomas e dialetos, foram bloqueados. Já os hospedados fora, escritos em inglês, são basicamente a razão de eu poder escrever este post. A Internet é fantástica.

Mas o pior ainda estava por vir: o resultado das eleições. A primeira evidência de fraude foi a velocidade na divulgação do resultado. Foram contados 38 milhões de votos em duas horas, segundo o Ministério do Interior. Sem urna eletrônica!! E os resultados foram mudando conforme o tempo passava, com os números de Ahmadinejad sendo divulgados e os de seus concorrentes, não. Pior que isso, como demonstra o blog Tehran Bureau, a diferença entre Ahmadinejad e seu maior adversário, Mousavi, de dois para um, se manteve linear durante toda a votação. Ou seja, é como se a cada voto de Mousavi tirado da urna, dois votos de Ahmadinejad fossem retirados. Sempre. Em todas as urnas e em todas as províncias.

Quando os dados começaram a ser avaliados, a incredulidade aumentou. Os candidatos da oposições perderam em todas as regiões, mesmo em suas cidades natal, o que parece impossível no Irã, onde o fator étnico interfere diretamente na definição do voto. Boa análise sobre o mapa eleitoral é feita pelo professor Juan Cole, que tem uma hipótese interessante para a razão de todo esse teatro eleitoral. Nos blogs iranianos e nas análises das grandes redes ocidentais, três teses tentam explicar o que acontece no Irã:

1) Ahmadinejad não venceu, daí a fraude: Segundo essa teoria, o início da apuração deu ao governo a certeza de que Mousavi venceria a eleição, o que fez o regime dos aiatolás pôr em prática seu plano de contenção, que significa divulgar um resultado maquiado e levar as forças policiais para as ruas, principalmente em Teerã, para conter os estudantes e partidários dos reformistas.

2) Ahmadinejad venceu, com ou sem fraude: Essa versão desagrada os reformistas, mas leva em conta que Ahmadinejad pode ter vencido as eleições porque distribuiu benefícios nas últimas semanas, principalmente na periferia pobre das grandes cidades, para frear o efeito negativo sobre sua popularidade provocado pelo desemprego e a inflação (te lembra algum país?). Também leva em conta o efeito, até então desconhecido no Irã, de debates eleitorais pela TV. E, é possível que reformistas estivessem empolgados com a campanha em Teerã, assim como a mídia ocidental, sem levar em conta os números dos subúrbios e das regiões rurais. Se a hipótese for essa, evidencia-se uma divisão interna que pode ter efeitos políticos devastadores no futuro.

3) Revolução de veludo às avessas: "Revolução de veludo" foi como ficaram conhecidos os movimentos que derrubaram governos ditatoriais nas antigas repúblicas soviéticas durante os anos 90. Elas se deram após eleições manipuladas e seu estopim foi justamente a contestação dos resultados. No caso do Irã, a revolução viria ao contrário. Um movimento comandado pelos próprios clérigos do Conselho de Guardiães aproveitaria a explosão de revolta na capital e proporia mudanças, com substituição de Ahmadinejad e, talvez, do líder supremo Ali Khamenei. Muda tudo para não mudar nada. Essa é a tese defendida por Sheema Kalbasi.

Em qualquer dos três casos, o efeito dos resultados já era esperado. Os vencedores, apáticos. Os derrotados, nas ruas. Não se pode supor que os aiatolás sejam tão ingênuos a ponto de pensar que manipulariam o resultado sem protestos. A questão é: se o protesto já era esperado, a que fins ele serve?

Ha, haha, Obama é Raça-Fla!!

Em mais uma edição do nosso "Minuto Forrest Gump", eu conto para vocês que conheço e já trabalhei com a mais recente celebridade-relâmpago do Brasil: Barak Rinaldo Obama, o sósia do presidente norte-americano na torcida do Flamengo.



Rinaldo era motorista do Globo nos anos em que andei por lá. Ele dirigia para o Bairros e quase nunca aparecia no Baixada, o caderno que eu fazia, mas era presença garantida nas saídas que eu fazia para o Globo-Barra. Depois, no Esporte, vez ou outra ele saía com a equipe e era diversão garantida. Diferentemente da maioria dos motoristas do Esporte, Rinaldo era torcedor 24 horas. Assim, quando a gente voltava do treino, ele queria saber de tudo no caminho até a redação, quem ia jogar, como tinha sido o treino, se o treinador falou alguma coisa, se vai ter contratação etc. Vez ou outra o fotógrafo da vez se exaltava: "Meu irmão, faz o seguinte, liga o rádio que os caras estão falando disso agora" ou então "Rinaldo, compra o jornal amanhã meu camarada!".

Para quem não viu, Rinaldo foi matéria no Globo Esporte, mas não vai parar por aí. Soube ontem que Rinaldo vai gravar essa semana uma entrevista no Programa do Jô. Vai seu sucesso no Youtube. Susan Boyle que se cuide!